terça-feira, 3 de abril de 2012

Prefeito de São Vicente permanecerá no cargo até o processo ser tramitado e julgado pelo TJ/RN


O processo que determinou a perda do mandato do prefeito Dr. Bezerra Neto (PSB), trata-se de um acúmulo de cargo que ele vinha respondendo. Pelo que o Blog tem conhecimento, tudo começou no período em que Dr. Bezerra foi dentista e secretário Municipal de Saúde de São Vicente. Depois como dentista e vice-prefeito e, ainda, no início de 2009, quando acumulou o cargo de dentista e prefeito, porém, sempre sem ser alertado, seja pelo Estado ou pelo Município e, ainda, sempre sentindo-se amparado pelo Estatuto do Servidor Público deste Estado.
Na realidade, naquela época não se falava em acúmulo de cargos com o conhecimento com que se fala hoje, quando este assunto se tornou voz corrente.  Segundo se apurou, após ter sido alertado pela sua assessoria jurídica, já havia solicitado, à Secretaria Estadual de Administração, informação sobre o valor recebido indevidamente e, posteriormente, já havia solicitado, também, o parcelamento desse valor com a finalidade de ressarcir, integralmente, inclusive, o valor atualizado para não haver nenhum prejuízo ao erário público.
De acordo com informações colhidas ele já começa a pagar esse parcelamento a partir do mês de abril de 2012. O prefeito permanecerá no cargo até o processo ser tramitado e julgado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Nenhum comentário:

Postar um comentário