Conselho Tutelar de São Vicente ganhará veículo atravez de Emenda.

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) alocou emenda individual no valor de R$ 2 milhões ao Orçamento Geral da União (OGU) que vai possibilitar aquisição de 70 veículos para os Conselhos Tutelares do Rio Grande do Norte. Ao todo 70 municípios foram contemplados pela emenda e vão receber um veículo cada.

A ministra chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, qualificou a deputada Fátima como ‘excepcional para o Brasil’. “A Fátima Bezerra tem contribuído e muito com sua postura atuante em favor da criança e do adolescente. A emenda destinada pela Fátima possibilita mais investimento nos Conselhos Tutelares do Rio Grande do Norte. Vamos comprar carros, computadores e demais itens que darão um maior suporte ao trabalho importantíssimo dos conselhos”, considerou a ministra.

Boa parte dos 171 Conselhos Tutelares existentes no Rio Grande do Norte ainda não possui veículo próprio ou o existente não oferece a mínima condição para atender a demanda gerada. Situação que compromete atuação do Conselho Tutelar na garantia dos direitos da criança e do adolescente no RN.

“Tem sido recorrente a reclamação de conselheiros e do Ministério Público da falta de estrutura para locomoção na execução de diligências que garantam os direitos da criança e do adolescente. Pretendemos garantir que até o próximo ano 100% dos conselhos de todos os municípios do Rio Grande do Norte estejam devidamente equipados com veículos novos”, espera Fátima Bezerra, autora da emenda.

O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Padre Antônio Murilo, comemora emenda de Fátima. “Essa emenda é fundamental para equipar os Conselhos Tutelares. Somos os campeões, infelizmente, de violência sexual contra a criança e o adolescente. Não podemos cumprir nossa missão sem estrutura. A deputada foi sensível ao atender prontamente o nosso apelo. A emenda vai possibilitar uma resposta mais imediata na cobertura das violações dos direitos da criança e do adolescente”, enfatiza.

Aquisição dos veículos populares será feita pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos – SNDH e entregues diretamente aos municípios.

Relação dos municípios:

01 Afonso Bezerra 02 Água Nova 03 Alexandria 04 Almino Afonso 05 Apodi 06 Areia Branca 07 Assu 08 Baía Formosa 09 Barcelona 10 Caiçara do Norte 11 Caicó 12 Campo Grande 13 Campo Redondo 14 Canguaretama 15 Caraúbas 16 Carnaúba dos Dantas 17 Carnaubais 18 Ceará-Mirim 19 Cerro-Corá 20 Currais Novos 21 Dr. Severiano 22 Equador 23 Extremoz 24 Florânia 25 Frutuoso Gomes 26 Grossos 27 Ielmo Marinho 28 Ipanguaçú 29 Itaú 30 Jaçanã 31 Janduís 32 Jardim Seridó 33 João Camara 34 Lagoa D´anta 35 Lagoa de Velhos 36 Lagoa Salgada 37 Lajes 38 Lucrécia 39 Luiz Gomes 40 Macaíba 41 Macau 42 Marcelino Vieira 43 Messias Targino 44 Montanhas 45 Olho D’água dos Borges 46 Ouro Branco 47 Parelhas 48 Parnamirim 49 Patú 50 Pedra Grande 51 Pendências 52 Rafael Fernandes 53 Riacho de Santana 54 Santa Cruz 55 Santana do Matos 56 Santana do Seridó 57 São Gonçalo do Amarante 58 São José de Mipibu 59 São Paulo Potengi 60 São Rafael 61 São Tomé 62 São Vicente 63 Serra do Mel 64 Serrinha 65 Serrinha dos Pintos 66 Taipú 67 Tenente Laurentino 68 Timbaúba dos Batistas 69 Upanema 70 Vila Flor